Contratação de consultoria para Lei Aldir Blanc
A Prefeitura, sob gestão do prefeito Weder Makes Carneiro, contratou o Instituto ICACEA por R$ 9.750 para consultoria na aplicação da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022). A assessoria técnica visa auxiliar na execução da política nacional de fomento à cultura.
Detalhes da contratação
O contrato foi firmado com o Instituto ICACEA, que prestará serviços de consultoria e assessoria técnica. O valor é de R$ 9.750, e o objetivo é garantir que o município implemente corretamente os recursos e diretrizes da Lei Aldir Blanc.
Objetivo da consultoria
A consultoria tem como foco principal auxiliar a administração municipal na aplicação da Lei Aldir Blanc, que prevê repasse de recursos federais para estados e municípios destinados ao setor cultural. Com o apoio técnico, espera-se que o município cumpra as exigências legais e operacionais da política.
Impacto para gestores municipais
Para gestores públicos municipais, a contratação de consultorias especializadas pode ser uma estratégia para superar desafios na execução de políticas culturais. A Lei Aldir Blanc exige planejamento e prestação de contas, e o apoio técnico reduz riscos de inconsistências.
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