Como Aprovar Propostas na Lei de Incentivo à Cultura
Curso completo – Da ideia à aprovação no SALIC
Milhões de reais em renúncia fiscal estão disponíveis todos os anos no Brasil por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. No entanto, milhares de entidades culturais continuam de fora desse cenário, simplesmente por não saberem como transformar suas ideias em projetos aprováveis.
A verdade é: se sua entidade atua com cultura e ainda não acessa recursos pela Lei Rouanet, vocês estão deixando dinheiro na mesa.
A Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda para apoiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Isso significa que o recurso já existe — falta apenas saber como alcançá-lo de forma estratégica, técnica e segura.
A cada ciclo, muitos projetos são reprovados ou diligenciados por erros que poderiam ser evitados com orientação adequada. Enquanto isso, projetos bem estruturados, com objetivos claros, contrapartidas sólidas e orçamento coerente, seguem conquistando aprovação e captando recursos com grandes patrocinadores.
Pensando nisso, desenvolvemos o curso “Como Aprovar Propostas na Lei de Incentivo à Cultura”, com uma abordagem prática e descomplicada, voltada para proponentes que desejam entender o caminho completo — da elaboração ao envio final no SALIC, com foco nos pontos que mais causam indeferimento e nas melhores estratégias para evitar obstáculos técnicos e burocráticos.
Este curso é para:
- Organizações culturais que desejam captar recursos privados com isenção fiscal.
- Gestores de coletivos, grupos artísticos e produtores que querem ver seus projetos financiados.
- Servidores públicos, membros de conselhos de cultura e demais agentes do setor interessados em fomentar a produção cultural local com recursos federais.
Ao longo de dois dias, vamos percorrer todas as etapas: desde os conceitos básicos da Lei, passando pela estruturação do projeto, até a submissão no SALIC, o detalhamento do orçamento e as estratégias de captação com empresas incentivadoras.
Por que sua entidade não pode ficar de fora?
- Porque os recursos existem, mas são destinados para quem domina a técnica.
- Porque cultura é política pública e geração de renda — e precisa ser tratada com estratégia.
- Porque oportunidade perdida hoje pode ser um projeto cancelado amanhã. Se você já tem uma boa ideia cultural e ainda não colocou ela no papel com técnica e estratégia, esse curso vai virar a chave.
Se você já enviou um projeto e ele foi reprovado, esse curso vai mostrar o que faltou.
E se você nunca tentou, chegou a hora de aprender e agir.
Este curso é para quem quer sair da plateia e ocupar o palco da captação cultural.
Garanta sua vaga e transforme ideias em projetos aprovados!
Curso: Como Aprovar Propostas na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet)
Duração: 2 dias (16 horas totais)
Modalidade: Presencial ou Online Interativo
Público-alvo: Produtores culturais, representantes de OSCs, gestores públicos, artistas, coletivos e profissionais que desejam submeter propostas culturais à Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Objetivo Geral
Capacitar os participantes para estruturar, redigir e submeter projetos culturais de forma eficaz na plataforma do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), aumentando as chances de aprovação junto à Secretaria de Economia Criativa e Cultura.
Conteúdo Programático
Dia 1 – Fundamentos e Estruturação do Projeto Cultural (8h)
Módulo 1 – Introdução à Lei de Incentivo à Cultura
- Histórico e princípios da Lei Rouanet
- Tipos de proponentes habilitados
- Áreas e segmentos culturais contemplados
- Diferença entre Art. 18 e Art. 26
- A política de descentralização e democratização do acesso
Módulo 2 – Estrutura do Projeto Cultural
- Título, objeto e justificativa: como construir textos claros e objetivos
- A importância da coerência entre objetivos, metas e ações
- Plano de execução: etapas e cronograma físico
- Itens financiáveis e não financiáveis
- Documentos obrigatórios e exigências formais
Atividade prática: Análise de projetos reais aprovados e rejeitados – o que funciona e o que compromete a aprovação
Dia 2 – Plataforma SALIC, Orçamento e Captação de Recursos (8h)
Módulo 3 – Preenchimento no SALIC passo a passo
- Cadastro de proponente e projeto
- Inserção de metas, etapas e ações
- Cálculo de custos e detalhamento orçamentário
- Como evitar diligências e indeferimentos
Módulo 4 – Estratégias de Aprovação e Captação de Patrocínio
- Como responder diligências da análise técnica
- Critérios técnicos de avaliação da CNIC
- Como apresentar contrapartidas socioculturais eficazes
- Formas de captação: empresas, editais e redes de relacionamento
- Apresentação institucional e materiais de patrocínio
BÔNUS:
Modelo de projeto aprovado em PDF
Planilha modelo de orçamento cultural
Checklist de envio final da proposta no SALIC
Lista de empresas do seu município com empresas que podem ser patrocinadoras
Metodologia
Aulas expositivas, estudos de caso, atividades práticas, dinâmicas em grupo e simulações na plataforma SALIC. O curso prioriza a didática simples e direta, com exemplos reais e orientações aplicáveis.
Certificação
Certificado de participação de 16h, emitido ao final do curso.
INVESTIMENTO
- Valor individual: R$ 2.900,00
- Câmaras Municipais e Prefeituras (pacote institucional): Consulte condições especiais para turmas fechadas.
FORMAS DE PAGAMENTO
- PIX à vista (chave e instruções enviadas após a inscrição)
- Cartão de crédito em até 3x sem juros
- Nota fiscal emitida para CNPJ ou CPF, conforme necessidade