Contratação direta para estande institucional
O Fundo Municipal de Turismo de Bragança (PA) contratou, por inexigibilidade de licitação, a Organização Social Para 2000 para locação de um estande institucional de 16 m². A medida visa promover a região e impulsionar o desenvolvimento turístico local.
Estande de 16 m² para fomento cultural
A estrutura de 16 metros quadrados será utilizada para divulgar os atrativos culturais e naturais de Bragança. A ação busca aumentar a visibilidade estratégica do município no cenário turístico, atraindo visitantes e fortalecendo a economia local.
Base legal na nova Lei de Licitações
O processo fundamenta-se na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que permite a contratação direta por inexigibilidade quando há inviabilidade de competição. A fonte não detalhou os motivos específicos que justificam a inexigibilidade neste caso.
Promoção regional como objetivo central
A contratação tem como objetivo central a promoção regional e o desenvolvimento turístico do município. A iniciativa integra as ações do Fundo Municipal de Turismo de Bragança, que investe em estrutura institucional para fomentar cultura e visibilidade estratégica.
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