Elaboração/Alteração de Estatutos
A elaboração ou alteração de estatutos é um passo essencial para garantir que a organização esteja em conformidade com a legislação vigente e possa atuar de forma segura, transparente e estratégica.
Oferecemos um serviço completo e personalizado de criação ou atualização do estatuto social da sua entidade, considerando sua missão, estrutura organizacional, objetivos institucionais, forma de governança e exigências legais específicas – como a Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), Código Civil e demais normas aplicáveis a associações, fundações ou cooperativas.
Além da parte legal, nosso foco está em traduzir a realidade e os sonhos da entidade em normas claras e viáveis, garantindo que o documento seja funcional e facilite a captação de recursos, parcerias e a boa gestão.
O que entregamos:
- Estatuto elaborado ou revisado conforme as especificidades da organização;
- Adequações necessárias para convênios, parcerias públicas e leis de incentivo;
- Inclusão de cláusulas obrigatórias exigidas por editais, termos de fomento ou registros;
- Modelo pronto para aprovação em assembleia e posterior registro em cartório;
- Orientações passo a passo sobre o processo de alteração estatutária.
Indicado para:
- Organizações recém-criadas que precisam formalizar seu estatuto;
- Entidades que desejam atualizar seu estatuto para se adequar à legislação atual;
- Instituições que querem se preparar para captar recursos públicos ou privados com mais segurança jurídica.
Investimento e Condições Comerciais
Valor por participante: R$ 600,00
Formas de pagamento:
✔️ PIX
✔️ Cartão de crédito (em até 3x sem juros)