Reunião do consórcio termina sem acordo
Uma reunião do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana (CTM) da Grande Aracaju foi realizada nesta sexta-feira (12). O encontro reuniu representantes de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, além do governo do estado. A pauta principal foi o plano de ações para 2027 e os rumos da licitação do transporte coletivo. No entanto, a reunião terminou sem consenso entre as administrações municipais.
Houve divergência por parte de Aracaju sobre a decisão dos representantes de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão pela emissão das ordens de serviço para as empresas que venceram os lotes da licitação de 2024. O governo do estado se absteve da decisão. A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, afirmou que o posicionamento dos municípios diverge do que já havia sido acordado e que a licitação em questão já havia sido anulada pela Justiça.
Aracaju questiona custos e propõe novo modelo
Segundo a prefeita Emília Corrêa, a proposta apresentada pelas demais partes do consórcio representa um retrocesso na licitação para o transporte coletivo. A administração municipal vai apresentar, na próxima semana, uma nova proposta de licitação diretamente ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O subsídio mensal de mais de R$ 6 milhões é pago atualmente pela Prefeitura de Aracaju para a manutenção do Sistema Integrado de Transporte. A capital sergipana está arcando com 53% dos custos operacionais de todo o sistema da Região Metropolitana. Durante a reunião, foi debatido o impacto do preço do óleo diesel, apontado como um dos insumos que mais oneram e pressionam o valor da operação do serviço.
Posições divergentes dos demais municípios
A prefeitura de Nossa Senhora do Socorro informou que a atual licitação está com seus efeitos regulares e que não é razoável que decisões condicionadas à concordância de um único ente. O município de São Cristóvão informou que entende que a emissão das ordens de serviço representa consequência natural para execução dos contratos. São Cristóvão acrescentou que atualmente não existe decisão que impeça a continuidade dos atos administrativos da licitação de 2024. A prefeitura de Barra dos Coqueiros não se manifestou.
Diante do impasse, a prefeitura de Aracaju decidiu recorrer aos órgãos de controle para apresentar sua nova proposta. A expectativa é que o MPE e o TCE analisem a viabilidade do modelo proposto e possam mediar uma solução para o transporte metropolitano.
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