Decisão judicial permite retomada da licitação
A Justiça do Piauí autorizou a Prefeitura de Teresina a retomar o processo licitatório de limpeza pública urbana, estimado em R$ 499,4 milhões. O certame estava suspenso desde a semana passada, mas a decisão proferida nesta terça-feira (16) reverteu a suspensão determinada pelo mesmo juiz.
O magistrado reconsiderou a suspensão após a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) apresentar esclarecimentos. A nova decisão permite que a licitação prossiga, mas com ajustes formais no contrato, que serão incorporados ao novo edital a ser publicado.
Esclarecimentos da Eturb
A Eturb, responsável pela gestão do serviço de limpeza urbana, prestou informações que convenceram o juiz a reverter a suspensão. Os esclarecimentos abordaram pontos que haviam motivado a paralisação inicial. A fonte não detalhou o conteúdo exato dos esclarecimentos.
Com a reconsideração, a Prefeitura de Teresina poderá dar continuidade ao processo licitatório, considerado um dos maiores da gestão municipal na área de saneamento. A licitação visa contratar serviços de coleta de lixo e limpeza pública.
Novo edital com ajustes formais
O novo edital será publicado com ajustes formais no contrato, conforme determinado pela decisão judicial. A medida busca adequar o instrumento convocatório às exigências legais e às observações feitas pelo juízo. A Eturb deverá promover as correções necessárias antes de republicar o edital.
A retomada do processo licitatório é vista como importante para a continuidade dos serviços de limpeza urbana em Teresina. A licitação anterior havia sido suspensa por decisão liminar, mas agora o juiz entendeu que os esclarecimentos apresentados sanaram as irregularidades apontadas.
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