Governo federal repassa R$ 2 milhões para usina de asfalto em Extremoz (RN)
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oficializou a destinação de R$ 2.055.357,00 ao município de Extremoz, no Rio Grande do Norte. O recurso será usado para adquirir uma usina de asfalto, com o objetivo de estruturar a rede de infraestrutura urbana local.
O convênio, firmado entre o ministério e a prefeitura, prevê o repasse integral do valor pela União, sem contrapartida municipal. A medida beneficia diretamente a gestão local, que poderá executar obras de pavimentação e recapeamento asfáltico com maior autonomia e economia.
Detalhes do convênio federal
O convênio foi firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a prefeitura de Extremoz. O valor total de R$ 2.055.357,00 será integralmente repassado pela União, sem necessidade de contrapartida municipal, conforme informações oficiais. A destinação foi publicada em portaria ministerial, mas a fonte não detalhou o número do ato nem a data exata da liberação.
Impacto na infraestrutura local
Com a usina de asfalto, a prefeitura de Extremoz poderá produzir asfalto para pavimentação de ruas, avenidas e estradas vicinais, reduzindo custos com terceirização e logística. A estruturação da rede de infraestrutura urbana é um dos pilares do convênio, que busca melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população. A aquisição do equipamento também gera economia a médio prazo, já que elimina intermediários no fornecimento de massa asfáltica.
Orientações para gestores municipais
Para gestores públicos municipais, o caso de Extremoz serve como exemplo de captação de recursos federais para infraestrutura. O programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional exige que o município apresente projeto técnico e comprovação de contrapartida, quando aplicável. No entanto, a fonte não detalhou o prazo de adesão ou as exigências específicas para outros municípios. Recomenda-se que os gestores acompanhem os editais e portarias do ministério para identificar oportunidades semelhantes.
Emendas parlamentares também podem ser fonte de recursos para aquisição de maquinário, mas o convênio de Extremoz não especifica se há participação de emendas individuais (RP6), de bancada (RP7) ou de relator (RP9). A transparência na aplicação dos recursos é fundamental, e os controladores internos devem verificar a correta execução do convênio.
Próximos passos para Extremoz
A prefeitura de Extremoz deverá agora realizar o processo licitatório para aquisição da usina de asfalto, seguindo a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acompanhará a execução do convênio, exigindo prestação de contas periódica. A expectativa é que o equipamento comece a operar em até 12 meses, beneficiando diretamente a malha viária do município.
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