Rondolândia (MT), município com 3.518 habitantes, recebeu R$ 10,5 milhões em emendas Pix em 2025. O valor superou o repasse de 18 capitais brasileiras, conforme dados oficiais. A informação foi divulgada pelo sistema de transparência do governo federal.
Ranking per capita liderado por Rondolândia
Com R$ 10,5 milhões, o montante equivale a R$ 2.997 por morador. Esse indicador colocou Rondolândia no topo do ranking per capita de emendas Pix. A cidade superou capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília em valor por habitante.
A emenda Pix é uma modalidade de transferência especial, regulamentada pela Emenda Constitucional nº 105/2019. Os recursos são repassados diretamente aos municípios, sem necessidade de convênio ou contrato. O controle é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Comparação com capitais
Rondolândia superou 18 capitais brasileiras em emendas Pix, segundo dados oficiais. Entre as capitais superadas estão Salvador, Fortaleza e Belo Horizonte. A fonte não detalhou a lista completa de capitais nem os valores individuais.
Para gestores públicos municipais, o caso ilustra a importância de captar emendas parlamentares. As emendas Pix são classificadas como RP6 (individuais) ou RP7 (bancada), dependendo da origem. O prazo de adesão e a contrapartida variam conforme o programa federal.
Transparência e controle
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas (MPC) fiscalizam a aplicação das emendas Pix. A Controladoria-Geral da União (CGU) também atua na auditoria dos repasses. Os municípios devem prestar contas dos recursos no sistema Transferegov.br.
A Lei nº 14.133/2021 estabelece regras para licitações e contratos com recursos federais. A fonte não detalhou se Rondolândia já prestou contas dos R$ 10,5 milhões recebidos. O prazo para aplicação dos recursos é de até 12 meses, prorrogável por igual período.
Impacto para pequenos municípios
Para cidades pequenas, como Rondolândia, as emendas Pix representam uma parcela significativa do orçamento. O valor de R$ 2.997 por habitante equivale a mais de um salário mínimo por pessoa. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que gestores busquem capacitação para captar recursos.
A Associação Paulista de Municípios (APM) oferece cursos sobre emendas parlamentares. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também disponibiliza orientações técnicas. A fonte não detalhou se Rondolândia utilizou consultoria para captar os recursos.
Em resumo, Rondolândia (MT) recebeu R$ 10,5 milhões em emendas Pix em 2025, superando 18 capitais. O valor per capita de R$ 2.997 coloca o município no topo do ranking. Gestores públicos devem atentar para as regras de transparência e prestação de contas.
Deixe um comentário