O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga uma emenda Pix enviada para shows de Nattan e Pedro Sampaio em Conceição do Araguaia, no Pará. A emenda foi encaminhada pelo deputado federal José Priante (MDB-PA) em 2023. A auditoria encontrou irregularidades na contratação dos artistas.
Irregularidades na contratação
Os contratos não foram registrados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o que descumpre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diante das irregularidades, o TCU deu ciência ao município de que as condutas são irregulares e comprometem os princípios de transparência e economicidade. A investigação faz parte de uma revisão ampla de todas as emendas Pix de 2020 a 2024.
Emendas Pix sob escrutínio
A modalidade de transferência permite que o recurso vá diretamente do orçamento da União para o caixa do estado ou município indicado pelo parlamentar. O TCU está revisando todas as emendas Pix do período. O Metrópoles entrou em contato com o município de Conceição do Araguaia e com a assessoria de Nattan, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Deixe um comentário