A Prefeitura de Resende, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Casa, publicou edital de chamamento de pareceristas para análise de projetos da Lei Aldir Blanc. São seis vagas destinadas à formação de um banco de profissionais. As inscrições vão até 15 de maio.
Processo seletivo em duas etapas
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A fonte não detalhou os critérios de cada fase. O resultado final está previsto para 6 de julho de 2026.
Oportunidade para gestores públicos municipais
Para gestores públicos municipais, a iniciativa representa uma oportunidade de participar da análise de projetos culturais financiados pela Lei Aldir Blanc. A formação de um banco de pareceristas agiliza a avaliação das propostas. Cabe aos interessados acompanhar o edital e cumprir os prazos estabelecidos.
A Prefeitura condicionou o pagamento de shows da Temporada de Praia do Girassol à verba disponível, conforme alteração contratual baseada na nova Lei de Licitações. O prefeito Manoel Ferreira Lima assinou termos de apostilamento em 16 de julho de 2026, vinculando repasses a emendas parlamentares e recursos do Ministério do Turismo.
Rondolândia (MT), cidade de 3.518 habitantes, recebeu R$ 10,5 milhões em emendas Pix em 2025, valor que superou o repasse de 18 capitais brasileiras. O montante equivale a R$ 2.997 por morador, colocando o município no topo do ranking per capita das emendas parlamentares.
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentará programa de governo com mudanças em políticas públicas, como substituição do Bolsa Família por frentes de trabalho, fim das cotas no ensino superior e alterações na Lei Rouanet. O plano prevê ainda ajuste fiscal nos primeiros dias de gestão e adoção do ‘direito penal do inimigo’ na segurança pública.
A Prefeitura de Macapá publicou aviso de licitação para construção de uma escola de educação infantil, modalidade creche, no Complexo do Perpétuo Socorro. O projeto faz parte da Meta 5 – Etapa 02 do plano de urbanização da região e será regido pela nova Lei de Licitações. As propostas serão abertas em agosto de 2026.
A 1ª Turma do STJ decidiu que as ações de improbidade administrativa da lava jato ajuizadas antes da nova LIA devem tramitar em Curitiba. A relatora, ministra Regina Helena Costa, rejeitou o pedido de deslocamento para o Rio de Janeiro com base na perpetuatio jurisdictionis.
A plataforma Origem Controlada Café ultrapassou 1 milhão de pacotes rastreados, integrando 380 municípios com Indicações Geográficas. A tecnologia, apoiada pelo Sebrae, garante autenticidade e qualidade aos consumidores.
A Prefeitura de Areiópolis publicou o edital de Chamamento Público nº 2/2026 para selecionar projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições começam em 20 de julho.
A Prefeitura de Guarantã (SP) homologou licitação de R$ 77,9 mil para contratação de empresa. O processo, conduzido sob a Nova Lei de Licitações, teve como vencedora a Celso da Silva Miranda Filho Ltda. O ato foi publicado no Diário Oficial da União.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas generalizadas na execução das emendas Pix entre 2020 e 2024, com indícios de prejuízo de R$ 49 milhões. A auditoria apontou irregularidades em 82% das transferências especiais fiscalizadas, comprometendo a transparência e a rastreabilidade dos recursos.
A Prefeitura de Pirapora divulgou a lista final de projetos habilitados nos editais da Lei Aldir Blanc. Proponentes dos editais de Projetos Diversos e Cultura Viva devem formalizar a próxima etapa entre 20 e 24 de julho. Suplentes também foram convocados.
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