Margareth Menezes defende Lei Rouanet na Rio2C

·

·

Margareth Menezes defende Lei Rouanet na Rio2C

Defesa da Lei Rouanet na Rio2C

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a Lei Rouanet durante sua participação em um painel sobre cultura e economia criativa na Rio2C, nesta quinta-feira, 28. Ela afirmou que o mecanismo de incentivo cultural está entre os mais sofisticados do mundo. A fala ocorre em meio à polêmica envolvendo o filme biográfico de Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse, que não utilizou recursos da Lei Rouanet.

Margareth Menezes falou sobre o retorno do mercado durante o painel. Ela destacou que o governo trabalha para fortalecer a política de incentivo e ampliar o entendimento da cultura como indústria estratégica para o desenvolvimento econômico do país. A ministra também rebateu críticas recorrentes ao mecanismo e destacou dados de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura à Fundação Getulio Vargas sobre os impactos econômicos da lei.

Lei Rouanet como ferramenta sofisticada

Segundo a ministra, a Lei Rouanet é uma das ferramentas mais sofisticadas de incentivo à cultura que existem. Ela afirmou: ‘Não sou eu quem está dizendo; são outros países que também possuem mecanismos semelhantes’. A declaração reforça a posição do governo de que a lei é um modelo reconhecido internacionalmente.

Margareth Menezes também declarou: ‘Nossa política busca fortalecer a capitalização cultural e artística das cidades, porque isso também significa injetar dinheiro na economia local e nos territórios’. A remodelagem da política de incentivo à cultura faz parte desse esforço, segundo a ministra.

Polêmica do filme sobre Bolsonaro

A discussão sobre a Lei Rouanet acontece em meio aos últimos fatos revelados sobre o longa-metragem biográfico de Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse. O filme não utilizou recursos da Lei Rouanet; a produção optou por captação de recursos inteiramente privados, com financiamento viabilizado por meio de investidores privados, com destaque para o aporte financeiro do empresário Daniel Vorcaro.

O assunto do filme não foi tratado diretamente pela ministra em sua palestra. No entanto, a polêmica em torno da produção trouxe novamente o debate sobre o financiamento cultural no país. A ministra, por sua vez, focou em defender a importância da Lei Rouanet para o desenvolvimento econômico e cultural.

Impacto econômico da cultura

Margareth Menezes enfatizou que o governo trabalha para fortalecer a política de incentivo e ampliar o entendimento da cultura como indústria estratégica. Ela citou dados de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura à Fundação Getulio Vargas, que demonstram os impactos econômicos positivos da Lei Rouanet. A ministra não detalhou os números da pesquisa, mas destacou que eles reforçam a importância do mecanismo.

A coluna GENTE também está no Instagram, mas a ministra não fez referência a isso durante sua fala. A participação de Margareth Menezes na Rio2C reforça o compromisso do governo em defender e aprimorar a Lei Rouanet como ferramenta de incentivo à cultura e ao desenvolvimento econômico.

Fonte


Posts Recentes

  • Prefeitura condiciona pagamento de shows da Temporada de Praia do Girassol
    A Prefeitura condicionou o pagamento de shows da Temporada de Praia do Girassol à verba disponível, conforme alteração contratual baseada na nova Lei de Licitações. O prefeito Manoel Ferreira Lima assinou termos de apostilamento em 16 de julho de 2026, vinculando repasses a emendas parlamentares e recursos do Ministério do Turismo.
  • Emenda Pix Rondolândia supera 18 capitais
    Rondolândia (MT), cidade de 3.518 habitantes, recebeu R$ 10,5 milhões em emendas Pix em 2025, valor que superou o repasse de 18 capitais brasileiras. O montante equivale a R$ 2.997 por morador, colocando o município no topo do ranking per capita das emendas parlamentares.
  • Renan Santos propõe mudanças no Bolsa Família, cotas e Lei Rouanet
    O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentará programa de governo com mudanças em políticas públicas, como substituição do Bolsa Família por frentes de trabalho, fim das cotas no ensino superior e alterações na Lei Rouanet. O plano prevê ainda ajuste fiscal nos primeiros dias de gestão e adoção do ‘direito penal do inimigo’ na segurança pública.
  • Licitação para creche em Macapá no bairro Perpétuo Socorro
    A Prefeitura de Macapá publicou aviso de licitação para construção de uma escola de educação infantil, modalidade creche, no Complexo do Perpétuo Socorro. O projeto faz parte da Meta 5 – Etapa 02 do plano de urbanização da região e será regido pela nova Lei de Licitações. As propostas serão abertas em agosto de 2026.
  • Lava Jato improbidade Curitiba: nova LIA não altera foro
    A 1ª Turma do STJ decidiu que as ações de improbidade administrativa da lava jato ajuizadas antes da nova LIA devem tramitar em Curitiba. A relatora, ministra Regina Helena Costa, rejeitou o pedido de deslocamento para o Rio de Janeiro com base na perpetuatio jurisdictionis.
  • Rastreabilidade de cafés supera 1 milhão de pacotes
    A plataforma Origem Controlada Café ultrapassou 1 milhão de pacotes rastreados, integrando 380 municípios com Indicações Geográficas. A tecnologia, apoiada pelo Sebrae, garante autenticidade e qualidade aos consumidores.
  • Lei Aldir Blanc Areiópolis: chamamento público para projetos culturais
    A Prefeitura de Areiópolis publicou o edital de Chamamento Público nº 2/2026 para selecionar projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições começam em 20 de julho.
  • Prefeitura de Guarantã homologa licitação de R$ 77,9 mil
    A Prefeitura de Guarantã (SP) homologou licitação de R$ 77,9 mil para contratação de empresa. O processo, conduzido sob a Nova Lei de Licitações, teve como vencedora a Celso da Silva Miranda Filho Ltda. O ato foi publicado no Diário Oficial da União.
  • TCU aponta falhas sistêmicas em emendas Pix e prejuízo de R$ 49 milhões
    O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas generalizadas na execução das emendas Pix entre 2020 e 2024, com indícios de prejuízo de R$ 49 milhões. A auditoria apontou irregularidades em 82% das transferências especiais fiscalizadas, comprometendo a transparência e a rastreabilidade dos recursos.
  • Lei Aldir Blanc Pirapora: lista final de projetos habilitados divulgada
    A Prefeitura de Pirapora divulgou a lista final de projetos habilitados nos editais da Lei Aldir Blanc. Proponentes dos editais de Projetos Diversos e Cultura Viva devem formalizar a próxima etapa entre 20 e 24 de julho. Suplentes também foram convocados.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *