Lei Aldir Blanc Areiópolis: chamamento público para projetos culturais

·

·

Lei Aldir Blanc Areiópolis: chamamento público para projetos culturais

A Prefeitura de Areiópolis, no interior de São Paulo, publicou o edital de Chamamento Público nº 2/2026 para selecionar projetos culturais que receberão fomento por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc para fomentar a produção artística local. As inscrições começam em 20 de julho.

Objetivo do chamamento

O chamamento público tem como objetivo selecionar projetos culturais que serão financiados com recursos da PNAB. A política nacional busca apoiar artistas, produtores e entidades culturais em todo o Brasil. Em Areiópolis, a iniciativa visa fortalecer a produção artística local e ampliar o acesso da população à cultura.

Quem pode participar

A fonte não detalhou os requisitos para participação. Gestores municipais devem acompanhar o edital completo para verificar critérios de elegibilidade e documentação necessária. A transparência do processo é essencial para garantir a ampla concorrência.

Inscrições e prazos

As inscrições começam em 20 de julho. A fonte não detalhou a data de encerramento. Recomenda-se que os interessados consultem o edital nº 2/2026 no site oficial da prefeitura para obter informações sobre prazos e procedimentos.

Impacto para gestores municipais

A adesão à PNAB representa uma oportunidade para municípios de pequeno porte, como Areiópolis, captarem recursos federais para a cultura. Gestores devem atentar-se aos prazos de adesão e às contrapartidas exigidas pelo programa. A política federal exige contrapartida dos municípios, mas a fonte não detalhou o valor ou percentual.

Próximos passos

A Prefeitura de Areiópolis deve divulgar o resultado da seleção após o período de inscrições. A fonte não informou a data prevista para publicação do resultado. O acompanhamento do processo é recomendado para garantir a lisura e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Fonte


Posts Recentes

  • Prefeitura condiciona pagamento de shows da Temporada de Praia do Girassol
    A Prefeitura condicionou o pagamento de shows da Temporada de Praia do Girassol à verba disponível, conforme alteração contratual baseada na nova Lei de Licitações. O prefeito Manoel Ferreira Lima assinou termos de apostilamento em 16 de julho de 2026, vinculando repasses a emendas parlamentares e recursos do Ministério do Turismo.
  • Emenda Pix Rondolândia supera 18 capitais
    Rondolândia (MT), cidade de 3.518 habitantes, recebeu R$ 10,5 milhões em emendas Pix em 2025, valor que superou o repasse de 18 capitais brasileiras. O montante equivale a R$ 2.997 por morador, colocando o município no topo do ranking per capita das emendas parlamentares.
  • Renan Santos propõe mudanças no Bolsa Família, cotas e Lei Rouanet
    O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentará programa de governo com mudanças em políticas públicas, como substituição do Bolsa Família por frentes de trabalho, fim das cotas no ensino superior e alterações na Lei Rouanet. O plano prevê ainda ajuste fiscal nos primeiros dias de gestão e adoção do ‘direito penal do inimigo’ na segurança pública.
  • Licitação para creche em Macapá no bairro Perpétuo Socorro
    A Prefeitura de Macapá publicou aviso de licitação para construção de uma escola de educação infantil, modalidade creche, no Complexo do Perpétuo Socorro. O projeto faz parte da Meta 5 – Etapa 02 do plano de urbanização da região e será regido pela nova Lei de Licitações. As propostas serão abertas em agosto de 2026.
  • Lava Jato improbidade Curitiba: nova LIA não altera foro
    A 1ª Turma do STJ decidiu que as ações de improbidade administrativa da lava jato ajuizadas antes da nova LIA devem tramitar em Curitiba. A relatora, ministra Regina Helena Costa, rejeitou o pedido de deslocamento para o Rio de Janeiro com base na perpetuatio jurisdictionis.
  • Rastreabilidade de cafés supera 1 milhão de pacotes
    A plataforma Origem Controlada Café ultrapassou 1 milhão de pacotes rastreados, integrando 380 municípios com Indicações Geográficas. A tecnologia, apoiada pelo Sebrae, garante autenticidade e qualidade aos consumidores.
  • Lei Aldir Blanc Areiópolis: chamamento público para projetos culturais
    A Prefeitura de Areiópolis publicou o edital de Chamamento Público nº 2/2026 para selecionar projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. As inscrições começam em 20 de julho.
  • Prefeitura de Guarantã homologa licitação de R$ 77,9 mil
    A Prefeitura de Guarantã (SP) homologou licitação de R$ 77,9 mil para contratação de empresa. O processo, conduzido sob a Nova Lei de Licitações, teve como vencedora a Celso da Silva Miranda Filho Ltda. O ato foi publicado no Diário Oficial da União.
  • TCU aponta falhas sistêmicas em emendas Pix e prejuízo de R$ 49 milhões
    O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas generalizadas na execução das emendas Pix entre 2020 e 2024, com indícios de prejuízo de R$ 49 milhões. A auditoria apontou irregularidades em 82% das transferências especiais fiscalizadas, comprometendo a transparência e a rastreabilidade dos recursos.
  • Lei Aldir Blanc Pirapora: lista final de projetos habilitados divulgada
    A Prefeitura de Pirapora divulgou a lista final de projetos habilitados nos editais da Lei Aldir Blanc. Proponentes dos editais de Projetos Diversos e Cultura Viva devem formalizar a próxima etapa entre 20 e 24 de julho. Suplentes também foram convocados.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *