O candidato da Missão à Presidência da República, Renan Santos, apresentará nos próximos dias seu programa de governo com propostas de mudanças em algumas das principais políticas públicas adotadas pelo País nas últimas décadas. O documento, obtido pelo Estadão, propõe um “remédio amargo” para a economia, com medidas de ajuste fiscal, e a adoção do “Direito Penal do Inimigo” na segurança pública. Entre as propostas estão a substituição do Bolsa Família, o fim das cotas no ensino superior e mudanças na Lei Rouanet.
Substituição do Bolsa Família por frentes de trabalho
A proposta de Renan Santos prevê a substituição do Bolsa Família pelo programa Frentes Cidadãs, no qual beneficiários em idade economicamente ativa participam de projetos em prol do bem público em troca de remuneração. O programa atual seria extinto e substituído por essa nova modalidade, que vincula o benefício à contrapartida de trabalho. A fonte não detalhou prazos ou valores envolvidos na transição.
Fim das cotas e escolas cívico-militares
Na educação, o programa propõe a extinção do sistema de cotas no ensino superior, que será substituído, em uma eventual gestão, por um modelo de bolsas por mérito. Além disso, prevê a implementação de escolas cívico-militares e a revisão da autonomia universitária. A proposta não especifica como seria a transição para o novo modelo nem os critérios de mérito adotados.
Mudanças na Lei Rouanet
Se eleito, Renan vai manter a Lei Rouanet, mas propor mudanças nos critérios de financiamento. A fonte não detalhou quais alterações seriam feitas, mas a manutenção da lei indica que o candidato não pretende extingui-la, apenas reformulá-la. A proposta pode impactar a captação de recursos por municípios e entidades culturais.
Ajuste fiscal e “remédio amargo”
O programa de governo propõe um “remédio amargo” para a economia, com medidas de ajuste fiscal nos primeiros dias de governo. A fonte não especificou quais medidas seriam adotadas, mas o tom indica cortes de gastos ou aumento de receitas. A proposta pode afetar repasses a municípios e programas sociais.
Segurança pública e direito penal do inimigo
Na segurança pública, a proposta prevê a adoção do “direito penal do inimigo” e intervenção federal em estados dominados pelo crime. O conceito, de origem alemã, prevê tratamento mais rigoroso a criminosos considerados ameaças ao Estado. A fonte não detalhou como seria aplicado nem os critérios para intervenção federal.
Desfavelização e fusão de municípios
O programa também propõe a “desfavelização”, transformando favelas em bairros formais e criando o “crime de favelização”. Além disso, a Missão quer fundir municípios e condicionar a elegibilidade de prefeitos a metas de gestão. A fonte não especificou critérios para fusão ou as metas exigidas.
Política externa pragmática
Na política externa, a Missão prega pragmatismo com EUA e China e quer menos dependência do dólar. A proposta não detalha mecanismos para reduzir essa dependência, mas indica uma abordagem não alinhada a blocos específicos.
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