Autorização para captação via Lei Rouanet
O Ministério da Cultura autorizou uma produtora de Pinhais (PR) a captar R$ 15 milhões via Lei Rouanet para realizar o espetáculo Disney Celebra: Um Natal Inesquecível. O show oficial da Disney terá 22 sessões no Parque Barigui, em Curitiba. A medida permite que a empresa busque patrocínios com renúncia fiscal.
Detalhes do espetáculo e contrapartida social
O projeto prevê “apresentações de teatro musical com elenco profissional, músicos ao vivo e personagens oficiais da Disney”. Como contrapartida social, professores e alunos da rede pública de ensino serão beneficiados. A fonte não detalhou o valor exato destinado à contrapartida nem o cronograma de execução.
Impacto para gestores municipais
Para gestores públicos municipais, a autorização ilustra o uso da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) para grandes eventos. A captação de R$ 15 milhões via renúncia fiscal exige comprovação de contrapartida social, beneficiando a rede pública local. Prefeituras podem se inspirar no modelo para atrair espetáculos de grande porte, mas devem atentar para as regras de prestação de contas e transparência.
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