A Prefeitura de Missão Velha, no Ceará, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, publicou o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.05.13.01. O objetivo é selecionar fornecedores para a aquisição de materiais destinados a oficinas e quadrilhas juninas voltadas aos idosos. O processo segue os parâmetros da Nova Lei de Licitações. As propostas devem ser enviadas no dia 17 de junho.
Detalhes da dispensa de licitação
O aviso foi publicado pela Prefeitura de Missão Velha, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. A aquisição atende centro de assistência social, conforme a fonte. A seleção dos fornecedores será baseada na Nova Lei de Licitações, mas a fonte não detalhou o número da lei. As propostas devem ser enviadas no dia 17 de junho, sem horário ou local especificados pela fonte.
Público-alvo e impacto social
Os materiais adquiridos serão utilizados em oficinas e quadrilhas juninas voltadas aos idosos, promovendo integração social e cultural. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a terceira idade. Para gestores públicos, o processo serve como exemplo de contratação direta amparada pela legislação vigente.
Orientações para gestores municipais
Municípios interessados em realizar contratações similares devem observar os requisitos da Nova Lei de Licitações, especialmente os casos de dispensa por valor ou objeto social. A transparência e a publicidade dos atos são fundamentais para evitar questionamentos dos órgãos de controle. Recomenda-se manter registros detalhados de cada etapa do processo.
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