Lei Rouanet tem maior captação da história no quadrimestre

A Lei Rouanet alcançou a maior captação de recursos da história para o período de janeiro a abril, com arrecadação de R$ 482,2 milhões por meio de renúncia fiscal para financiar projetos culturais. O montante é R$ 66,5 milhões superior aos R$ 415,7 milhões captados nos primeiros quatro meses de 2025, o que representa um crescimento de 16%. O recorde anterior para o quadrimestre havia sido registrado em 2025, ano que também fechou com o maior volume anual de captação, totalizando R$ 3,44 bilhões.

Comparação com anos anteriores

Na comparação com os anos anteriores, o crescimento é ainda mais expressivo. Em relação ao mesmo período de 2024, quando foram captados R$ 292,2 milhões, a alta foi de 65%. Já ante 2023 (R$ 196,1 milhões), o aumento chega a 146%. Se comparado a 2022, que registrou R$ 122,2 milhões nos primeiros quatro meses, a evolução atinge 294%. Os dados indicam uma trajetória consistente de crescimento na captação via Lei Rouanet, consolidando o mecanismo como principal instrumento de fomento à cultura no Brasil.

Impacto para gestores municipais

Para gestores públicos municipais, o recorde de captação sinaliza a importância de estruturar projetos culturais elegíveis à Lei Rouanet. A renúncia fiscal, que permite a empresas e pessoas físicas destinarem parte do Imposto de Renda devido para iniciativas culturais, tem se mostrado uma fonte relevante de recursos. Municípios que desejam acessar esses recursos precisam atentar aos prazos de adesão e às contrapartidas exigidas, que variam conforme o projeto. A fonte não detalhou as regras específicas para 2026, mas recomenda-se consultar o Ministério da Cultura (MinC) para informações atualizadas.

Perspectivas para o ano

Com o recorde no primeiro quadrimestre, a tendência é que 2026 supere os números do ano anterior, que já havia sido o melhor da série histórica. A captação de R$ 482,2 milhões em apenas quatro meses representa 14% do total arrecadado em todo o ano de 2025, o que sugere um ritmo acelerado. No entanto, a fonte não apresentou projeções oficiais para o fechamento do ano. Gestores devem monitorar os editais e as regras de prestação de contas para garantir a correta aplicação dos recursos captados.