O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar possível uso de recursos da Lei Rouanet no pagamento de R$ 290 mil de cachê à ministra da Cultura, Margareth Menezes, por apresentação no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de Salvador. A investigação busca esclarecer se houve irregularidades na contratação da cantora, que também é a gestora máxima da pasta responsável pelos incentivos fiscais da lei.
Pagamento milionário e empresa beneficiada
Segundo o MPF, a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, organizadora do bloco, pagou R$ 290 mil à ministra pela apresentação no circuito Barra-Ondina. A mesma empresa recebeu recursos da Lei Rouanet para diferentes projetos culturais durante a gestão de Margareth Menezes à frente do Ministério da Cultura. A coincidência entre o beneficiário do incentivo fiscal e o pagador do cachê motivou a apuração.
Silêncio do Ministério e abertura do inquérito
O MPF registrou que, na fase preliminar, o Ministério da Cultura se recusou a responder questionamentos sobre o caso. Diante da ausência de esclarecimentos, o órgão formalizou o inquérito para aprofundar as investigações. A negativa de informações contrasta com a transparência esperada em casos que envolvem recursos públicos federais.
Defesa da ministra e nota oficial
Quando o caso veio a público, ainda durante o Carnaval, Margareth Menezes negou irregularidades e afirmou ser alvo de perseguição de adversários. Em nota oficial, o Ministério da Cultura informou que não houve utilização de recursos da Lei Rouanet nem de verbas do orçamento do ministério para o pagamento da apresentação. A pasta acrescentou que as informações foram prestadas ao MPF.
De acordo com a nota, a contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura, que não integra a relação contratual entre a empresa organizadora e a cantora. O ministério também destacou que o exercício excepcional da atividade artística por Margareth foi previamente autorizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A comissão concluiu pela inexistência de conflito de interesses, observadas as condições estabelecidas.
Impacto para gestores municipais
O caso acende alerta para prefeitos e secretários municipais de Cultura que captam recursos via Lei Rouanet. A investigação reforça a necessidade de rigor na separação entre interesses públicos e privados, especialmente quando agentes públicos exercem atividades artísticas remuneradas. A transparência na prestação de contas e a observância das regras éticas são fundamentais para evitar questionamentos de órgãos de controle.
O MPF segue com as investigações para determinar se houve desvio de finalidade ou conflito de interesses. Até o momento, não há conclusão sobre a regularidade dos pagamentos. Acompanharemos os desdobramentos.
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