A Prefeitura de Macapá deu início ao processo licitatório para a construção de uma creche no bairro Perpétuo Socorro. O aviso foi publicado e integra o plano de urbanização do complexo habitacional local. A licitação será regida pela nova Lei de Licitações e as propostas serão abertas em agosto de 2026.
Detalhes da licitação
O certame prevê a construção de uma escola de educação infantil, na modalidade creche, no Complexo do Perpétuo Socorro. A administração municipal não detalhou o valor estimado nem o prazo de execução da obra. A fonte oficial apenas informou que o projeto faz parte da Meta 5 – Etapa 02 do plano de urbanização da região.
Nova Lei de Licitações
A licitação será conduzida conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que estabelece regras mais modernas e transparentes para contratações públicas. Gestores municipais devem atentar para os prazos e requisitos previstos na legislação, especialmente quanto à fase de habilitação e julgamento das propostas.
Impacto para a comunidade
A creche atenderá a demanda por educação infantil no Perpétuo Socorro, área que passa por urbanização. A obra integra um conjunto de ações do município para ampliar a oferta de vagas em creches. A Prefeitura de Macapá não informou se há contrapartida de programas federais ou estaduais para o empreendimento.
Próximos passos
As empresas interessadas devem apresentar propostas até a data de abertura, em agosto de 2026. A comissão de licitação analisará os documentos conforme os critérios do edital. Recomenda-se que os participantes acompanhem as publicações oficiais para eventuais esclarecimentos ou retificações.
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