A Prefeitura de Mamanguape, localizada na zona da mata da Paraíba (PB), homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 9/2026 para contratação de serviços de engenharia, no valor de R$ 370 mil. O ato foi assinado pelo prefeito Joaquim Fernandes de Oliveira Neto, e a empresa vencedora foi a B2 Construções Ltda, em certame regido pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Homologação confirma legalidade do processo
A homologação é a confirmação da validade do processo e controle de legalidade realizado pela autoridade superior. Com esse ato, o município está autorizado a convocar a empresa para assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O processo segue, então, para as etapas de empenho da verba e formalização contratual.
Cronograma das obras não foi detalhado
A prefeitura não detalhou, no aviso de homologação, o cronograma específico de início das obras. O início dos serviços deverá ocorrer após a assinatura do contrato entre o Executivo municipal e a B2 Construções Ltda. A fonte oficial não informou prazos adicionais.
A licitação, no valor de R$ 370 mil, representa um investimento em infraestrutura no município paraibano. Gestores públicos devem acompanhar as próximas fases: empenho, contratação e execução, garantindo a transparência e o cumprimento das regras da Nova Lei de Licitações.
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