Três anos após declarar o fim dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas do estado (TCE-PE) alerta para a volta do problema. O alerta é baseado em denúncias recebidas e vistorias realizadas em março deste ano. A informação foi divulgada pelo órgão de controle, que não detalhou o número de municípios envolvidos nem as localidades específicas.
Risco de retrocesso na gestão de resíduos
O TCE-PE havia anunciado, há três anos, a erradicação dos lixões em todo o estado, cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). No entanto, novas denúncias indicam que alguns municípios podem estar reincidindo na prática ilegal. As vistorias de março confirmaram indícios de retorno dos depósitos a céu aberto, sem tratamento adequado. A fonte não detalhou quais regiões foram vistoriadas ou quantas denúncias foram recebidas.
Fiscalização e próximos passos
O Tribunal não informou quais medidas serão adotadas após o alerta, mas a fiscalização continua. Gestores municipais devem estar atentos às obrigações legais, sob risco de sanções. A situação exige monitoramento constante para evitar retrocessos na destinação correta dos resíduos sólidos.
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