Brusque perde emenda animal de R$ 286,5 mil

Prefeitura de Brusque explica perda de emenda de R$ 286,5 mil para a causa animal

A Prefeitura de Brusque argumentou que problemas burocráticos causaram a perda de emenda parlamentar de R$ 286,5 mil que seria destinada à causa animal. O valor havia sido empenhado pela deputada federal Ana Paula Lima (PT). O recurso seria utilizado para realizar cerca de 1,4 mil castrações gratuitas e colocar microchips de identificação em cães e gatos em Brusque através de uma unidade móvel (Castramóvel). As castrações e microchipagens seriam destinadas a animais de rua, de famílias de baixa renda (CadÚnico), de protetores independentes e de organizações não governamentais (ONGs).

Problemas burocráticos no sistema federal

De acordo com a Diretoria de Bem-Estar Animal, o governo federal não aceitou o cadastro da proposta. Foram três comunicados oficiais enviados pelo Ministério do Meio Ambiente, apontando pendências e solicitando ajustes. A Fundação do Meio Ambiente, no âmbito do Setor de Bem-Estar Animal, defende que isso não aconteceu por falta de empenho, mas por causa de travas burocráticas e prazos do sistema federal. A fundação reforça que “tem total interesse no dinheiro e no projeto”. “Se houver qualquer possibilidade legal de o governo federal reavaliar a situação, o município de Brusque está totalmente pronto para executar as castrações”.

Três oportunidades perdidas

O Ministério do Meio Ambiente enviou três comunicados oficiais, cada um com prazos para ajustes. A prefeitura afirma que tentou corrigir as pendências, mas as travas do sistema federal impediram a conclusão do cadastro.

Críticas da vereadora Bete Eccel

A vereadora Bete Eccel (PT) criticou a perda de emenda. “Foram três comunicados oficiais que vieram do Ministério do Meio Ambiente, apontando pendências, solicitando ajustes, dando prazo. Três oportunidades de corrigir, de agir, de garantir que esse recurso chegasse onde deveria chegar”, lamentou. Para ela, o município perdeu uma oportunidade de avançar em políticas públicas voltadas à proteção animal. Na sessão da última terça-feira, 19, a vereadora apresentou uma moção de repúdio à prefeitura pela perda de emenda, que foi rejeitada pelos vereadores.