A ministra da Cultura, Margareth Menezes, tornou-se alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suposto uso irregular de recursos da Lei Rouanet. O inquérito civil foi instaurado para apurar se a lei de incentivo à cultura foi utilizada para custear uma apresentação da ministra no bloco “Os Mascarados”, durante o Carnaval de 2026, em Salvador.
Investigação do MPF
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar o caso. A suspeita é de que recursos da Lei Rouanet tenham sido empregados na apresentação de Margareth Menezes. A lei federal de incentivo à cultura permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos culturais. O MPF agora busca esclarecer se houve desvio de finalidade ou irregularidades na aplicação dos recursos. A investigação está em estágio inicial, e a fonte não detalhou prazos ou próximos passos.
Contexto do show
A apresentação ocorreu no bloco “Os Mascarados”, tradicional agremiação carnavalesca de Salvador. Margareth Menezes, que também é cantora, subiu ao palco durante o Carnaval de 2026. O evento faz parte da programação oficial da festa baiana. A Lei Rouanet, formalmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura, é um dos principais mecanismos de fomento cultural no Brasil. O uso de seus recursos em shows de autoridades públicas levanta questionamentos sobre a legalidade e a ética da operação.
Próximos passos
O inquérito civil do MPF deverá coletar documentos e ouvir envolvidos para determinar se houve irregularidades. Caso confirmado o uso indevido, a ministra pode ser responsabilizada civil e administrativamente. A investigação também pode resultar em recomendações para aprimorar a fiscalização da Lei Rouanet. Gestores públicos municipais devem acompanhar o desfecho, pois o caso pode impactar a forma como recursos de incentivo à cultura são aplicados em todo o país. A transparência na captação e prestação de contas é essencial para evitar questionamentos semelhantes.
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